Registo LegisMac
- Tipo e N.ºREC 21/2001
- Data2001-07-16
- FonteBORAEM 29 I
- SituaçãoOutro
- DescritoresRECTIFICAÇÃO / DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ECONOMIA E FINANÇAS; DESSEF / ACTIVIDADE SEGURADORA / SEGUROS / ACIDENTES DE TRABALHO / VEÍCULOS AUTOMÓVEIS /
- SumárioRectificação da versão chinesa do Despacho do Secretária para a Economia e Finanças n.º 44/2001, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 24, I Série, de 11 de Junho.
- Páginap.872
- NotasRectifica alguma inexactidão na versão chinesa do DESSEF 44/2001, publicado no BORAEM 24 II, de 2001.06.11.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-