Registo LegisMac
- Tipo e N.ºREC 21/98
- Data1998-09-28
- FonteBO 39 I
- SituaçãoOutro
- DescritoresRECTIFICAÇÃO / DECRETOS-LEIS / REGIME / LICENCIAMENTO / REQUISITOS / ALVARÁ / FUNCIONAMENTO / ESTABELECIMENTOS DE ENSINO / INSTALAÇÃO / ENSINO PARTICULAR / FISCALIZAÇÃO / CONTROLO / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE; DSEJ /
- SumárioRectificação da versão em língua chinesa do n.º 3 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 38/98/M, de 7 de Setembro.
- Páginap.1288
- NotasRectifica alguma inexactidão da versão em língua chinesa do n.º 3 do art. 7.º do DL 38/98/M do BO 36 I de 1998.09.07.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-