Registo LegisMac
- Tipo e N.ºREC 3/2021
- Data2021-06-15
- FonteBORAEM 24 I
- SituaçãoOutro
- DescritoresRECTIFICAÇÃO / REGULAMENTO ADMINISTRATIVO / REGULAMENTO ADMINISTRATIVO INDEPENDENTE / PLANO DE FORMAÇÃO SUBSIDIADA / PLANEAMENTO / FORMAÇÃO / ATRIBUIÇÃO / SUBSÍDIOS / INFLUÊNCIA / EPIDEMIAS / DOENÇAS INFECCIOSAS / DOENÇAS / EMPREGO / TRABALHADORES / RELAÇÕES DE TRABALHO / DOCUMENTOS / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS(RAEM); DSF (RAEM) / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS; DSAL / 2021 /
- SumárioRectificação da versão portuguesa do Regulamento Administrativo n.º 14/2021.
- Páginap.763
- NotasRectifica alguma inexactidão na versão portuguesa da alínea 2) do n.º 4 do artigo 4.º do REGA 33/2020 do BORAEM 34 I de 2020.08.24, alterado pelo artigo 1.º do REGA 14/2021 (Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 33/2020 - Plano de formação subsidiada), publicado no BORAEM 17 I de 2021.04.26.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-