Registo LegisMac
- Tipo e N.ºREC 3/2022
- Data2022-05-10
- FonteBORAEM 19 I
- SituaçãoOutro
- DescritoresRECTIFICAÇÃO / DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / LISTAGEM / PRODUTOS QUÍMICOS / SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS / CONTROLO DA POLUIÇÃO / POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA / POLUIÇÃO / PROTECÇÃO DO AMBIENTE / REDUÇÃO DA CAMADA DE OZONO / QUALIDADE DE VIDA / OZONO / AMBIENTE / NOMENCLATURA PARA O COMÉRCIO EXTERNO DE MACAU/SISTEMA HARMONIZADO; NCEM/SH /
- SumárioRectificação da alínea 1) do número 3 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 45/2022.
- Páginap.457-458
- NotasRectifica alguma inexactidão na alínea 1) do n.º 3 do DESCE 45/2022, publicado no BORAEM 12 I de 2022.03.21.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-