Registo LegisMac
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Tipo e N.ºREC 3/98
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Data1998-03-02
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FonteBO 9 I
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SituaçãoEm vigor
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DescritoresRECTIFICAÇÃO / NORMALIZAÇÃO / CORRESPONDÊNCIA OFICIAL / DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS / ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / IMPRESSOS /
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SumárioRectificação das figuras relativas à normalização de papéis da Administração Pública, anexas ao Decreto-Lei n° 5/98/M, de 2 de Fevereiro.
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Páginap.191
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NotasRectifica e publica-se novamente as figuras 1, 2, 3, 4 e 6, relativas à normalização de papéis da Administração Pública, anexas ao DL 5/98/M do BO 5 I de 1998.02.02.
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Alterações-
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Diplomas revogados-
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Não vigência-
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Revogação parcial-