Rectificação -- Da Tabela de Taxas, Tarifas e Preços do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aprovada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 268/2003, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 48, I Série, de 1 de Dezembro de 2003.�

Registo LegisMac

Tipo e N.º

REC 37/2003
Data

2003-12-23
Fonte

BORAEM 51 I
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Outro
Descritores

RECTIFICAÇÃO / INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS; IACM / TABELAS DE TAXAS / TABELAS DE PREÇOS / LICENCIAMENTO /
Sumário

Rectificação -- Da Tabela de Taxas, Tarifas e Preços do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aprovada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 268/2003, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 48, I Série, de 1 de Dezembro de 2003.
Página

p.1712-1713
Notas

Rectifica algumas inexactidões do DESCE 268/2003 do BORAEM 48 I de 2003.12.01.