Registo LegisMac
- Tipo e N.ºREC 4/2020
- Data2020-03-11
- FonteBORAEM 11 II
- SituaçãoOutro
- DescritoresRECTIFICAÇÃO / DESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / ALTERAÇÕES / TERRENOS / AFORAMENTO / CONCESSÕES / COMISSÃO DE TERRAS / CONTRATO DE CONCESSÃO / PRÉMIO (CONTRATO DE CONCESSÃO) / CONSTRUÇÃO CIVIL / EDIFÍCIOS / COMÉRCIO /
- SumárioRectificação do Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 57/2015. (Revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na península de Macau, junto ao Pátio do Cotovelo)
- Páginap.3056
- NotasRectifica algumas inexactidões do DESSTOP 57/2015, publicado no BORAEM 20 II de 2015.05.20.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-