Registo LegisMac
- Tipo e N.ºREC 5/2003
- Data2003-01-02
- FonteBORAEM 1 II
- SituaçãoTemporariamente em vigor
- DescritoresRECTIFICAÇÃO / DESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / COORDENADOR / GABINETE PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS; GDI / REPRESENTANTES DO GOVERNO / CONTRATOS / CONTRATO DE EMPREITADA / CONSTRUÇÃO CIVIL / OBRAS PÚBLICAS / ATERROS / DESPORTO / INFRA-ESTRUTURAS / PLANO DE COTAI / TAIPA,ILHA DA / COLOANE, ILHA DE /
- SumárioRectificação do Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 127/2002, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 51/2002, II Série, de 18 de Dezembro.
- Páginap.12
- NotasRectifica alguma inexactidão do DESSTOP 127/2002, publicado no BORAEM 51 II, de 2002.12.18.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-