Registo LegisMac
- Tipo e N.ºREC 5/2004
- Data2004-03-24
- FonteBORAEM 12 II
- SituaçãoOutro
- DescritoresRECTIFICAÇÃO / DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / DIRECTOR / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO(RAEM); DST (RAEM) / REPRESENTANTES DO GOVERNO / PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS / CONTRATOS / ASSISTÊNCIA TÉCNICA / MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO / INSTALAÇÃO / 2004 /
- SumárioRectifícação do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 132/2003, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 51/2003, II Série, de 17 de Dezembro. (Subdelega poderes no director dos Serviços de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de assistência e manutenção dos sistemas de ar condicionado das instalações dos mesmos Serviços)
- Páginap.1641
- NotasRectifica alguma inexactidão na versão em língua portuguesa do DESSASC 132/2003 do BORAEM 51 II de 2003.12.17.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-