Registo LegisMac
- Tipo e N.ºREC 5/2004
- Data2004-03-24
- FonteBORAEM 12 II
- SituaçãoTemporariamente em vigor
- DescritoresRECTIFICAÇÃO / DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / DIRECTOR / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO(RAEM); DST (RAEM) / CONTRATOS /
- SumárioRectifícação do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 132/2003, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 51/2003, II Série, de 17 de Dezembro.
- Páginap.1641
- NotasRectificação a alguma inexactidão do nome de uma das empresas em portuguesa no DESSASC 132/2003 do BORAEM 51 II de 2003.12.17.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-