Registo LegisMac
- Tipo e N.ºREC 6/2018
- Data2018-07-09
- FonteBORAEM 28 I
- SituaçãoEm vigor
- DescritoresRECTIFICAÇÃO / REGULAMENTO ADMINISTRATIVO / REGULAMENTO ADMINISTRATIVO INDEPENDENTE / REGULAMENTOS / COMBUSTÍVEIS / GASES / PRODUTOS PETROLÍFEROS / EQUIPAMENTO / SEGURANÇA / PROTECÇÃO / SEGURANÇA NO TRABALHO /
- SumárioRectificação da versão chinesa dos Anexos V e VI do Regulamento Administrativo n.º 10/2018 (Aprova o Regulamento de construção e exploração de postos de abastecimento de combustíveis).
- Páginap.728-730
- NotasRectifica alguma inexactidão na versão chinesa dos Anexos V e VI do REGA 10/2018, publicado no BORAEM 22 I de 2018.05.28. p.450-451.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-