Registo LegisMac
- Tipo e N.ºREC 6/2022
- Data2022-06-22
- FonteBORAEM 25 II
- SituaçãoOutro
- DescritoresRECTIFICAÇÃO / DESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / ALTERAÇÕES / TERRENOS / AFORAMENTO / CONCESSÕES / CONTRATO DE CONCESSÃO / COMISSÃO DE TERRAS / PRÉMIO (CONTRATO DE CONCESSÃO) / CONSTRUÇÃO CIVIL / EDIFÍCIOS / COMÉRCIO / TAIPA,ILHA DA /
- SumárioRectificação da versão chinesa do Anexo do Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 21/2022.
- Páginap.11467-11468
- NotasRectifica alguma inexactidão na versão chinesa do Anexo do DESSTOP 21/2022, publicado no BORAEM 19 II de 2022.05.11.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-