REGA 1/2002

2002-01-14

BORAEM 2 I

Chinesa Portuguesa

Revogado

REGULAMENTO ADMINISTRATIVO / ALTERAÇÕES / LEI ORGÂNICA / ORGÂNICA / QUADRO DE PESSOAL / COMPETÊNCIAS / SEGURANÇA SOCIAL / FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL; FSS /

Altera a estrutura orgânica e o quadro de pessoal do Fundo de Segurança Social.

p.6-7

O presente regulamento administrativo entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
Alltera o artigo 20.º do DL 59/93/M do BO 42 I de 1993.10.18 e substitui o quadro de pessoal do Fundo de Segurança Social aprovado pelo DL 44/98/M do BO 39 I de 1998.09.29.
Substituído o quadro de pessoal pelo mapa anexo à ORDE 63/2010 do BORAEM 30 I de 2010.07.26.
Revogado pelo REGA 21/2017 do BORAEM 29 I de 2017.07.17.

• Decreto-Lei n.º 59/93/M - Aprova a lei orgânica do Fundo de Segurança Social. — Revogações.
• Regulamento Administrativo n.º 1/2002 - Altera a estrutura orgânica e o quadro de pessoal do Fundo de Segurança Social.

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• Regulamento Administrativo n.º 21/2017 - Organização e funcionamento do Fundo de Segurança Social.

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