REGA 1/2006

2006-01-23

BORAEM 4 I

Chinesa Portuguesa

Revogado

REGULAMENTO ADMINISTRATIVO / LEI ORGÂNICA / ORGÂNICA / FUNCIONAMENTO / ACTIVIDADE DESPORTIVA / DESPORTO / INSTALAÇÕES DESPORTIVAS / QUADRO DE PESSOAL / TRANSIÇÃO DE PESSOAL / ATRIBUIÇÕES / COMPETÊNCIAS / INSTITUTO DO DESPORTO (RAEM) (2006); ID (RAEM) (2006) /

Aprova a organização e funcionamento do Instituto do Desporto.

p.67-77

O presente diploma entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
Revoga o DL 12/94/M do BO 6 I de 1994.02.07. e o DL 21/97/M do BO 22 I de 1997.06.02.
São afectas ao Instituto do Desporto, o Centro Internacional de tiro de Macau, o Centro de Bowling e a Academia de Ténis, pelo DESSASC 13/2006 do BORAEM 9 I de 2006.02.27, nos termos do artigo 16.º, n.º 1, alínea 15) do presente regulamento administrativo.
Substituído o quadro de pessoal referido no artigo 19.º pelo mapa anexo à ORDE 70/2010 do BORAEM 31 I de 2010.08.02.
Revogado pelo REGA 19/2015 do BORAEM 50 I S de 2015.12.14.

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• Ordem Executiva n.º 70/2010 - Quadro de pessoal do Instituto do Desporto.

• Decreto-Lei n.º 12/94/M - Aprova a nova estrutura orgânica do Instituto dos Desportos de Macau (IDM). Revogações.
• Decreto-Lei n.º 21/97/M - Introduz alterações ao Decreto-Lei n.º 12/94/M, de 7 de Fevereiro. (Lei orgânica do Instituto dos Desportos de Macau).

• Regulamento Administrativo n.º 19/2015 - Organização e funcionamento do Instituto do Desporto.

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