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Registo LegisMac
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  • Tipo e N.º
    REGA 1/2019
  • Data
    2019-01-28
  • Fonte
    BORAEM 4 I
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Em vigor
  • Descritores
    REGULAMENTO ADMINISTRATIVO / REGULAMENTO ADMINISTRATIVO INDEPENDENTE / LEI ORGÂNICA / ORGÂNICA / ATRIBUIÇÕES / COMPETÊNCIAS / FUNCIONAMENTO / ENSINO SUPERIOR / ENSINO / QUADRO DE PESSOAL / TRANSIÇÃO DE PESSOAL / REGIME / PESSOAL / ENCARGOS / DIRECTOR / SUBDIRECTOR / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DO ENSINO SUPERIOR [RAEM] / GABINETE DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR; GAES /
  • Sumário
    Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços do Ensino Superior.
  • Página
    p.53-66
  • Notas
    O presente regulamento administrativo entra em vigor no dia 11 de Fevereiro de 2019.
    Revoga o DL 11/98/M do BO 14 I de 1998.04.06 e o REGA 6/2016 do BORAEM 9 I de 2016.02.29.
    Altera o Anexo V referido no n.º 2 do artigo 5.º do REGA 6/1999 (Organização, competências e funcionamento dos serviços e entidades públicos), alterado pelos REGA 25/2001 do BORAEM 44 I de 2001.10.29, REGA 35/2001 do BORAEM 53 I de 2001.12.31, REGA 16/2007 do BORAEM 35 I S de 2007.08.27, REGA 23/2010 do BORAEM 51 I de 2010.12.21, REGA 26/2013 do BORAEM 44 I de 2013.10.28 e REGA 16/2018 do BORAEM 32 I de 2018.08.06.
    As referências ao Gabinete de Apoio ao Ensino Superior e ao seu coordenador e coordenadores-adjuntos, constantes de disposições legais, regulamentares ou contratuais, são consideradas como feitas, respectivamente, à DSES e ao seu director e subdirectores, com as necessárias adaptações.
    A lista nominativa do pessoal que transita para a Direcção dos Serviços do Ensino Superior encontra-se publicada no BORAEM 10 II de 2019.03.06, p.3510-3520 (OUT 24/2019).