REGA 1/2021

2021-01-25

BORAEM 4 I

Chinesa Portuguesa

Em vigor

REGULAMENTO ADMINISTRATIVO / REGULAMENTO ADMINISTRATIVO COMPLEMENTAR / ALTERAÇÕES / ORGÂNICA / COMPETÊNCIAS / ATRIBUIÇÕES / FUNDO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS CIÊNCIAS E DA TECNOLOGIA; FDCT / CIÊNCIA / TECNOLOGIA / CONSELHO DE CURADORES / CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO / CONSELHO FISCAL / FUNDAÇÃO MACAU / LEI ORGÂNICA / AUTONOMIA FINANCEIRA / APOIOS FINANCEIROS / ISENÇÃO DAS TAXAS / ESTATUTOS /

Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 14/2004 — Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia.

p.31-37

O presente regulamento administrativo entra em vigor no dia 1 de Fevereiro de 2021.
Altera os artigos 4.º e 10.º do REGA 14/2004 do BORAEM 19 I de 2004.05.10. Altera os artigos 2.º, 7.º, 8.º, 10.º, 11.º, 13.º a 17.º dos Estatutos do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia, aprovados pelo REGA 14/2004 do BORAEM 19 I de 2004.05.10. Revoga o DESCE 66/2019 do BORAEM 17 II de 2019.04.24 e o DESCE 181/2019 do BORAEM 49 II de 2019.12.04.

• Regulamento Administrativo n.º 14/2004 - Cria o Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia.

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• Despacho do Chefe do Executivo n.º 66/2019 - Renova o mandato de dois membros da Comissão de Consultadoria de Projectos do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia e designa três membros da mesma Comissão.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 181/2019 - Cessa funções de um membro da Comissão de Consultadoria de Projectos do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia e designa outro membro da mesma Comissão.

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