Registo LegisMac
  • Tipo e N.º
    REGA 10/2014
  • Data
    2014-04-28
  • Fonte
    BORAEM 17 I S
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Em vigor
  • Descritores
    REGULAMENTO ADMINISTRATIVO / REGULAMENTO ADMINISTRATIVO INDEPENDENTE / PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO CONTÍNUO / PROGRAMA / RESIDENTES / SUBSÍDIO DE ESTUDO / FINANCIAMENTO / CURSOS / APRENDIZAGEM / PAGAMENTO / REQUISITOS / COMPETÊNCIAS / FISCALIZAÇÃO / SANÇÕES / MULTAS / RECURSOS / ENCARGOS / DIRECTOR / FUNDO DE ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE(RAEM); DSEJ (RAEM) / TRIBUNAL ADMINISTRATIVO(MACAU) / 2014 / 2015 / 2016 /
  • Sumário
    Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo para os Anos de 2014 a 2016.
  • Página
    p.214-221
  • Notas
    O presente regulamento administrativo entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
    O presente regulamento administrativo deixa de produzir efeitos a partir do dia 1 de Março de 2017.
    Todos os trabalhos referentes aos pagamentos devem ser concluídos até ao dia 31 de Dezembro de 2017.