Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo para os Anos de 2017 a 2019.

Registo LegisMac

Tipo e N.º

REGA 10/2017
Data

2017-04-10
Fonte

BORAEM 15 I
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Em vigor
Descritores

REGULAMENTO ADMINISTRATIVO / REGULAMENTO ADMINISTRATIVO INDEPENDENTE / PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO CONTÍNUO / PROGRAMA / RESIDENTES / SUBSÍDIO DE ESTUDO / FINANCIAMENTO / CURSOS / APRENDIZAGEM / PAGAMENTO / REQUISITOS / COMPETÊNCIAS / FISCALIZAÇÃO / SANÇÕES / MULTAS / RECURSOS / ENCARGOS / DIRECTOR / FUNDO DE ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE(RAEM); DSEJ (RAEM) / TRIBUNAL ADMINISTRATIVO(MACAU) / 2017 / 2018 / 2019 /
Sumário

Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo para os Anos de 2017 a 2019.
Página

p.279-286
Notas

O presente regulamento administrativo entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
O presente regulamento administrativo deixa de produzir efeitos a partir do dia 31 de Dezembro de 2020.