Registo LegisMac
  • Tipo e N.º
    REGA 11/2009
  • Data
    2009-05-04
  • Fonte
    BORAEM 18 I
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Em vigor
  • Descritores
    REGULAMENTO ADMINISTRATIVO / ALTERAÇÕES / REGULAMENTOS / GASES / COMBUSTÍVEIS / PRODUTOS PETROLÍFEROS / LUTA CONTRA INCÊNDIOS / INCÊNDIOS / COMISSÃO DE INSPECÇÃO DAS INSTALAÇÕES DE PRODUTOS COMBUSTÍVEIS; CIIPC /
  • Sumário
    Altera o Regulamento de Segurança relativo à Instalação de Aparelhos a Gás com Potências Elevadas.
  • Página
    p.374-676
  • Notas
    O presente regulamento administrativo entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
    Altera os arts 1º, 7º e 8º do Regulamento de Segurança Relativo à Instalação de Aparelhos a Gás com Potências Elevadas, aprovado pelo REGA 26/2002 do BORAEM 50 I de 2002.12.16.