Altera o Regulamento de Segurança relativo à Instalação de Aparelhos a Gás com Potências Elevadas.�

Registo LegisMac

Tipo e N.º

REGA 11/2009
Data

2009-05-04
Fonte

BORAEM 18 I
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Em vigor
Descritores

REGULAMENTO ADMINISTRATIVO / ALTERAÇÕES / REGULAMENTOS / GASES / COMBUSTÍVEIS / PRODUTOS PETROLÍFEROS / LUTA CONTRA INCÊNDIOS / INCÊNDIOS / COMISSÃO DE INSPECÇÃO DAS INSTALAÇÕES DE PRODUTOS COMBUSTÍVEIS; CIIPC /
Sumário

Altera o Regulamento de Segurança relativo à Instalação de Aparelhos a Gás com Potências Elevadas.
Página

p.374-676
Notas

O presente regulamento administrativo entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
Altera os arts 1º, 7º e 8º do Regulamento de Segurança Relativo à Instalação de Aparelhos a Gás com Potências Elevadas, aprovado pelo REGA 26/2002 do BORAEM 50 I de 2002.12.16.