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Registo LegisMac
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  • Tipo e N.º
    REGA 11/2015
  • Data
    2015-07-20
  • Fonte
    BORAEM 29 I
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Revogado
  • Descritores
    REGULAMENTO ADMINISTRATIVO / REGULAMENTO ADMINISTRATIVO INDEPENDENTE / ALTERAÇÕES / CONSELHO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA / CIÊNCIA / TECNOLOGIA / COMISSÕES / APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO / ENCARGOS / TRANSIÇÃO DE PESSOAL / PESSOAL / CONTRATO ALÉM DO QUADRO / ASSALARIAMENTO / SECRETARIADO / REVOGAÇÃO / FUNDO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS CIÊNCIAS E DA TECNOLOGIA; FDCT /
  • Sumário
    Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 16/2001 (Conselho de Ciência e Tecnologia).
  • Página
    p.583-585
  • Notas
    O presente regulamento administrativo entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
    Altera o artigo 5.º, o n.º 4 do artigo 7.º, os artigos 8.º e 9.º-A do REGA 16/2001 do BORAEM 35 I de 2001.08.27, com as alterações introduzidas pelo REGA 17/2005 do BORAEM 38 I de 2005.09.20 e pelo REGA 10/2009 do BORAEM 15 I de 2009.04.13.
    Revoga o artigo 8.º-A do REGA 17/2005 do BORAEM 38 I de 2005.09.20.
    Revogado pelo REGA 14/2023 do BORAEM 17 I de 2023.04.24.