Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 30/2001, que regula a composição, competências e funcionamento do Conselho do Desporto.

Registo LegisMac

Tipo e N.º

REGA 12/2004
Data

2004-04-05
Fonte

BORAEM 14 I
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Em vigor
Descritores

REGULAMENTO ADMINISTRATIVO / ALTERAÇÕES / CONSELHO DO DESPORTO (2001) / COMPOSIÇÃO / INSTITUTO DO DESPORTO (RAEM) (2006); ID (RAEM) (2006) / COMITÉ OLÍMPICO DE MACAU / INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS; IACM / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE(RAEM); DSEJ (RAEM) / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES(RAEM); DSSOPT (RAEM) /
Sumário

Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 30/2001, que regula a composição, competências e funcionamento do Conselho do Desporto.
Página

p.574
Notas

O presente regulamento administrativo entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
Altera o artigo 3º do REGA 30/2001 do BORAEM 48 I de 2001.11.26.