Altera o Regulamento de Segurança das Instalações de Armazenagem de Gases de Petroleo Liquefeitos (GPL) com Capacidade não Superior a 200 m3 por Recipiente. �

Registo LegisMac

Tipo e N.º

REGA 12/2009
Data

2009-05-04
Fonte

BORAEM 18 I
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Em vigor
Descritores

REGULAMENTO ADMINISTRATIVO / ALTERAÇÕES / REGULAMENTOS / SEGURANÇA / PROTECÇÃO / INSTALAÇÃO / ARMAZENAGEM / GASES / COMBUSTÍVEIS / PRODUTOS PETROLÍFEROS / REGULAMENTAÇÃO / EQUIPAMENTO / DIMENSÃO / LUTA CONTRA INCÊNDIOS / INCÊNDIOS / RESERVATÓRIOS / COMISSÃO DE INSPECÇÃO DAS INSTALAÇÕES DE PRODUTOS COMBUSTÍVEIS; CIIPC /
Sumário

Altera o Regulamento de Segurança das Instalações de Armazenagem de Gases de Petroleo Liquefeitos (GPL) com Capacidade não Superior a 200 m3 por Recipiente.
Página

p.677-678
Notas

O presente regulamento administrativo entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
Altera o art. 3º do Regulamento de Segurança das Instalações de Armazenagem de Gases de Petróleo Liquefeitos (GPL) com Capacidade não Superior a 200 m³ por Recipiente, aprovado pelo REGA 28/2002 do BORAEM 50 I de 2002.12.16.