中文
Registo LegisMac
Consultar texto
  • Tipo e N.º
    REGA 12/2014
  • Data
    2014-05-26
  • Fonte
    BORAEM 21 I
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Em vigor
  • Descritores
    REGULAMENTO ADMINISTRATIVO / REGULAMENTO ADMINISTRATIVO INDEPENDENTE / REGIME / POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA / POLUIÇÃO / CONTROLO DA POLUIÇÃO / GESTÃO DE INSTALAÇÕES / INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS / CIMENTO / AMBIENTE / SAÚDE PÚBLICA / PROTECÇÃO DO AMBIENTE / RELATÓRIOS / FISCALIZAÇÃO / SANÇÕES / INFRACÇÕES ADMINISTRATIVAS / PAGAMENTO / MULTAS / REINCIDÊNCIA / PESSOAS COLECTIVAS / COMPETÊNCIAS / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTECÇÃO AMBIENTAL; DSPA /
  • Sumário
    Limites de emissão de poluentes atmosféricos e normas de gestão de instalações dos estabelecimentos industriais de produção de cimento.
  • Página
    p.281-289
  • Notas
    O presente regulamento administrativo entra em vigor no dia 1 de Junho de 2014.