REGA 13/2007

2007-06-25

BORAEM 26 I

Chinesa Portuguesa

Revogado

REGULAMENTO ADMINISTRATIVO / ALTERAÇÕES / CONDECORAÇÕES / MEDALHAS / TÍTULOS HONORÍFICOS / COMISSÃO DE DESIGNAÇÃO DE MEDALHAS E TÍTULOS HONORÍFICOS / COMISSÕES / COMPOSIÇÃO / VOGAIS / PRESIDENTE / PRAZOS /

Altera o Regulamento Administrativo n.º 28/2001. (Institui medalhas e títulos honoríficos)

p.1177-1179

O presente diploma entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
Altera os artigos 4.° e 13.° do REGA 28/2001 do BORAEM 47 I de 2001.11.19 e adita o modelo n.º 13 aos anexos I e III.
Revogado pelo REGA 24/2022 do BORAEM 24 I de 2022.06.13.

• Regulamento Administrativo n.º 28/2001 - Institui medalhas e títulos honoríficos.

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• Regulamento Administrativo n.º 24/2022 - Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 28/2001 — Medalhas e títulos honoríficos.

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