Altera o Regulamento Administrativo n.º 28/2001. (Institui medalhas e títulos honoríficos)

Registo LegisMac

Tipo e N.º

REGA 13/2007
Data

2007-06-25
Fonte

BORAEM 26 I
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Revogado
Descritores

REGULAMENTO ADMINISTRATIVO / ALTERAÇÕES / CONDECORAÇÕES / MEDALHAS / TÍTULOS HONORÍFICOS / COMISSÃO DE DESIGNAÇÃO DE MEDALHAS E TÍTULOS HONORÍFICOS / COMISSÕES / COMPOSIÇÃO / VOGAIS / PRESIDENTE / PRAZOS /
Sumário

Altera o Regulamento Administrativo n.º 28/2001. (Institui medalhas e títulos honoríficos)
Página

p.1177-1179
Notas

O presente diploma entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
Altera os artigos 4.° e 13.° do REGA 28/2001 do BORAEM 47 I de 2001.11.19 e adita o modelo n.º 13 aos anexos I e III.
Revogado pelo REGA 24/2022 do BORAEM 24 I de 2022.06.13.