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Registo LegisMac
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  • Tipo e N.º
    REGA 14/2021
  • Data
    2021-04-26
  • Fonte
    BORAEM 17 I
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Parcialmente em vigor
  • Descritores
    REGULAMENTO ADMINISTRATIVO / REGULAMENTO ADMINISTRATIVO INDEPENDENTE / ALTERAÇÕES / PLANO DE FORMAÇÃO SUBSIDIADA / PLANEAMENTO / FORMAÇÃO / ATRIBUIÇÃO / SUBSÍDIOS / INFLUÊNCIA / EPIDEMIAS / DOENÇAS INFECCIOSAS / DOENÇAS / EMPREGO / TRABALHADORES / DESEMPREGADOS / REQUISITOS / RESIDENTES / RELAÇÕES DE TRABALHO / CURSOS DE FORMAÇÃO / FORMAÇÃO PROFISSIONAL / PRAZOS / COMPETÊNCIAS / PROTECÇÃO DE DADOS / DADOS PESSOAIS / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS; DSAL / FUNDAÇÃO MACAU / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS(RAEM); DSF (RAEM) / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO(RAEM); DSI (RAEM) / INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS MUNICIPAIS; IAM / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO(RAEM); DST (RAEM) / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DE TRÁFEGO; DSAT / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS MARÍTIMOS E DE ÁGUA; DSAMA / UNIVERSIDADE DE MACAU / INSTITUTO POLITÉCNICO DE MACAU; IPM / INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA DE MACAU; IFTM /
  • Sumário
    Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 33/2020 — Plano de formação subsidiada.
  • Página
    p.265-268
  • Notas
    O presente regulamento administrativo entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
    Altera os artigos 3.º a 6.º e o artigo 9.º do REGA 33/2020 do BORAEM 34 I de 2020.08.24.
    Rectificação a alguma inexactidão na versão portuguesa da alínea 2) do n.º 4 do artigo 4.º do REGA 33/2020, alterado pelo presente regulamento administrativo, publicada no BORAEM 24 I de 2021.06.15, p.763 (REC 3/2021).
    Alterados os artigos 3.º a 7.º do REGA 33/2020 pelo REGA 27/2022 do BORAEM 26 I de 2022.06.27.
    Alteração ao REGA 33/2020 - Plano de formação subsidiada pelo REGA 53/2022 do BORAEM 50 I de 2022.12.12.