Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 15/2014 — Quadro da organização curricular da educação regular do regime escolar local.

Tipo e N.º

REGA 14/2024

Data

2024-04-15

Fonte

BORAEM 16 I

Versão

Chinesa Portuguesa

Situação

Em vigor

Descritores

REGULAMENTO ADMINISTRATIVO / REGULAMENTO ADMINISTRATIVO COMPLEMENTAR / ALTERAÇÕES / ORGANIZAÇÃO CURRICULAR / EDUCAÇÃO REGULAR; ENSINO REGULAR / PROGRAMAS DE ENSINO / PLANOS DE ESTUDOS / EDUCAÇÃO / APRENDIZAGEM / ACESSO À EDUCAÇÃO / ENSINO NÃO SUPERIOR / SISTEMAS DE EDUCAÇÃO / ENSINO PRIMÁRIO / ENSINO SECUNDÁRIO / ENSINO SECUNDÁRIO GERAL / ENSINO SECUNDÁRIO COMPLEMENTAR / ENSINO / ESCOLAS / ALUNOS / LIMITES MÍNIMOS / LIMITES MÁXIMOS / SUBSTITUIÇÃO / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE(RAEM); DSEJ (RAEM) / 2024 / 2025 / 2026 / 2027 /

Sumário

Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 15/2014 — Quadro da organização curricular da educação regular do regime escolar local.

Página

p.941-949

Notas

O presente regulamento administrativo entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação, sem prejuízo do disposto nos n.ºs 2, 3 e 4 do artigo 3.º.
Altera os artigos 9.º e 11.º do REGA 15/2014 do BORAEM 26 I de 2014.06.30, alterado pelo REGA 33/2019 do BORAEM 47 I de 2019.11.25.
Os Mapas anexos II, III e IV referidos no n.º 7 do artigo 9.º do REGA 15/2014 do BORAEM 26 I de 2014.06.30 são substituídos pelos Mapas anexos II, III e IV constantes do anexo ao presente regulamento administrativo, do qual faz parte integrante.
A LEI 9/2006 encontra-se publicada no BORAEM 52 I 1S de 2006.12.26.