REGA 15/2003

2003-06-23

BORAEM 25 I

Chinesa Portuguesa

Revogado

REGULAMENTO ADMINISTRATIVO / ORGÂNICA / LEI ORGÂNICA / ATRIBUIÇÕES / COMPETÊNCIAS / PESSOAL / CARREIRAS E CARGOS / QUADRO DE PESSOAL / ENCARGOS / TRANSIÇÃO DE PESSOAL / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA(RAEM); DSE (RAEM) / SIGILO / REVOGAÇÃO / FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E DE COMERCIALIZAÇÃO DE MACAU; FDIC / PROPRIEDADE INTELECTUAL / IMPOSTO DE CONSUMO /

Aprova a organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Economia. - Revoga o Decreto-Lei n.º 27/99/M, de 28 de Junho.

p.631-644

O presente regulamento administrativo entra em vigor 30 dias após a sua publicação.
Revoga o DL 27/99/M do BO 26 I de 1999.06.28.
Substituído o quadro de pessoal referido no artigo 18.º pela mapa I anexo à ORDE 57/2010 do BORAEM 57 I de 2010.07.05.
Alterados os arts 2.º, 3.º e 9.º pelo REGA 27/2011 do BORAEM 33 I de 2011.08.15.
Revogado pelo REGA 25/2017 do BORAEM 44 I de 2017.10.31.

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 41/2004 - Aprova o modelo do cartão de identificação da Direcção dos Serviços de Economia.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 404/2017 - Aprova o modelo do cartão de identificação da Direcção dos Serviços de Economia.

• Ordem Executiva n.º 57/2010 - Quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Economia.
• Regulamento Administrativo n.º 27/2011 - Alteração à organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Economia.

• Decreto-Lei n.º 27/99/M - Estabelece a nova lei orgânica da Direcção dos Serviços de Economia — Revogações.

• Regulamento Administrativo n.º 25/2017 - Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Economia.

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