REGA 15/2015

2015-10-26

BORAEM 43 I

Chinesa Portuguesa

Revogado

REGULAMENTO ADMINISTRATIVO / REGULAMENTO ADMINISTRATIVO INDEPENDENTE / ALTERAÇÕES / CONSELHO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA / CIÊNCIA / TECNOLOGIA / COMPOSIÇÃO / SECRETÁRIO PARA OS TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS / CONSELHO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO / MUDANÇA TECNOLÓGICA / INOVAÇÃO TECNOLÓGICA /

Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 16/2001 (Conselho de Ciência e Tecnologia).

p.861-862

O presente regulamento administrativo entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
Altera o artigo 3.º do REGA 16/2001 do BORAEM 35 I de 2001.08.27, com as alterações introduzidas pelo REGA 10/2009 do BORAEM 15 I de 2009.04.13.
Revogado pelo REGA 14/2023 do BORAEM 17 I de 2023.04.24.

• Regulamento Administrativo n.º 16/2001 - Cria o Conselho de Ciência e Tecnologia e define as suas funções. — Revoga o Decreto-Lei n.º 1/98/M, de 5 de Janeiro.

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• Regulamento Administrativo n.º 14/2023 - Conselho de Ciência e Tecnologia.

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