Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 16/2001 (Conselho de Ciência e Tecnologia).

Registo LegisMac

Tipo e N.º

REGA 15/2015
Data

2015-10-26
Fonte

BORAEM 43 I
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Revogado
Descritores

REGULAMENTO ADMINISTRATIVO / REGULAMENTO ADMINISTRATIVO INDEPENDENTE / ALTERAÇÕES / CONSELHO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA / CIÊNCIA / TECNOLOGIA / COMPOSIÇÃO / SECRETÁRIO PARA OS TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS / CONSELHO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO / MUDANÇA TECNOLÓGICA / INOVAÇÃO TECNOLÓGICA /
Sumário

Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 16/2001 (Conselho de Ciência e Tecnologia).
Página

p.861-862
Notas

O presente regulamento administrativo entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
Altera o artigo 3.º do REGA 16/2001 do BORAEM 35 I de 2001.08.27, com as alterações introduzidas pelo REGA 10/2009 do BORAEM 15 I de 2009.04.13.
Revogado pelo REGA 14/2023 do BORAEM 17 I de 2023.04.24.