REGA 15/2018

2018-08-06

BORAEM 32 I

Chinesa Portuguesa

Revogado

REGULAMENTO ADMINISTRATIVO / REGULAMENTO ADMINISTRATIVO INDEPENDENTE / CONSELHO DO ENSINO SUPERIOR / ÓRGÃOS CONSULTIVOS / ESTABELECIMENTO ENSINO SUPERIOR / COMPETÊNCIAS / PRESIDENTE / VICE-PRESIDENTE / COMPOSIÇÃO / FUNCIONAMENTO / SENHAS DE PRESENÇA / ENCARGOS / APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO / SERVIÇOS PÚBLICOS (ORGÃOS) / SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA / COORDENADOR / COORDENADOR-ADJUNTO / REPRESENTAÇÃO / ASSOCIAÇÕES / ECONOMIA / CULTURA / EDUCAÇÃO / JUVENTUDE / INVESTIGAÇÃO NA EDUCAÇÃO / ENSINO SUPERIOR / GABINETE DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR; GAES /

Criação do Conselho do Ensino Superior.

p.787-791

O presente regulamento administrativo entra em vigor no dia 8 de Agosto de 2018.
Altera a alínea 4 do Anexo VIII a que se refere o n.º 2 do artigo 8.º do REGA 6/1999 do BORAEM 1 I de 1999.12.20, alterado pelos REGA 25/2001 do BORAEM 44 I de 2001.10.29 e REGA 27/2016 do BORAEM 48 I de 2016.11.28.
O DESSASC 129/2018 do BORAEM 44 II de 2018.10.31 designa vários membros do Conselho do Ensino Superior.
Revogado o artigo 14.º pelo REGA 2/2021 do BORAEM 5 I de 2021.02.01.
Revogado pelo REGA 41/2022 do BORAEM 35 I de 2022.08.29.

• Regulamento Administrativo n.º 6/1999 - Determina a organização, competências e funcionamento dos serviços e entidades públicos.

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• Regulamento Administrativo n.º 41/2022 - O Conselho de Educação.

• Regulamento Administrativo n.º 2/2021 - Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 6/1999 — Organização, competências e funcionamento dos serviços e entidades públicos.