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  • Tipo e N.º
    REGA 16/2008
  • Data
    2008-06-30
  • Fonte
    BORAEM 26 I
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Revogado
  • Descritores
    REGULAMENTO ADMINISTRATIVO / CONTROLO / DOENÇAS INFECCIOSAS / DOENÇAS / VACINAÇÃO / VACINAS / TAXAS / ISENÇÃO DAS TAXAS / SAÚDE PÚBLICA / RECEITAS PÚBLICAS / SERVIÇOS DE SAÚDE (RAEM); SS (RAEM) /
  • Sumário
    Regula o regime de vacinação.
  • Página
    p.691-694
  • Notas
    O presente regulamento administrativo entra em vigor noventa dias após a data da sua publicação.
    A LEI 2/2004 encontra-se publicada no BORAEM 10 I de 2004.03.08. O DES 20/SS/2008 do BORAEM 39 II de 2008.09.24 aprova o modelo do impresso de notificação de ocorrência de efeitos secundários provocados pela vacinação. O DES 21/SS/2008 do BORAEM 47 II de 2008.11.19 aprova o modelo do Boletim Individual de Vacinações. O DESCE 243/2009 do BORAEM 28 I de 2009.07.13 aprova o Programa de Vacinação da Região Administrativa Especial de Macau. O DESCE 148/2013 do BORAEM 21 I de 2013.05.20 aprova o Programa de Vacinação da Região Administrativa Especial de Macau. O DESCE 458/2017 do BORAEM 49 I de 2017.12.04 aprova o Programa de Vacinação da Região Administrativa Especial de Macau. O DESCE 210/2018 do BORAEM 36 I de 2018.09.03 aprova o Programa de Vacinação da Região Administrativa Especial de Macau. O DESCE 17/2021 do BORAEM 6 I de 2021.02.08 aprova o Programa Especial de Vacinação da Região Administrativa Especial de Macau. O DESCE 27/2021 do BORAEM 9 I S de 2021.03.01 aprova o Programa Especial de Vacinação da Região Administrativa Especial de Macau. O DESCE 84/2021 do BORAEM 24 I 2S de 2021.06.17 altera o Programa Especial de Vacinação da Região Administrativa Especial de Macau. O DESCE 152/2021 do BORAEM 42 I de 2021.10.18 aprova o Programa Especial de Vacinação da Região Administrativa Especial de Macau, em substituição do Programa Especial de Vacinação da Região Administrativa Especial de Macau aprovado pelo DESCE 84/2021. O DESCE 179/2021 do BORAEM 47 I de 2021.11.22 aprova o Programa Especial de Vacinação da Região Administrativa Especial de Macau, em substituição do Programa Especial de Vacinação da Região Administrativa Especial de Macau aprovado pelo DESCE 152/2021. Revogado pelo REGA 5/2022 do BORAEM 5 I de 2022.01.31.