Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo.

Tipo e N.º

REGA 16/2011

Data

2011-07-04

Fonte

BORAEM 27 I

Versão

Chinesa Portuguesa

Situação

Em vigor

Descritores

REGULAMENTO ADMINISTRATIVO / REGULAMENTO ADMINISTRATIVO INDEPENDENTE / PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO CONTÍNUO / PROGRAMA / RESIDENTES / SUBSÍDIO DE ESTUDO / FINANCIAMENTO / CURSOS / APRENDIZAGEM / PAGAMENTO / REQUISITOS / COMPETÊNCIAS / FISCALIZAÇÃO / SANÇÕES / MULTAS / RECURSOS / ENCARGOS / DIRECTOR / FUNDO DE ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE(RAEM); DSEJ (RAEM) / TRIBUNAL ADMINISTRATIVO(MACAU) / 2011 / 2012 / 2013 /

Sumário

Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo.

Página

p.1357-1363

Notas

O presente regulamento administrativo entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
O presente regulamento administrativo deixa de produzir efeitos a partir do dia 1 de Março de 2014.
Todos os trabalhos referentes aos pagamentos devem ser concluidos até ao dia 31 de Dezembro de 2014.