REGA 16/2018

2018-08-06

BORAEM 32 I

Chinesa Portuguesa

Revogado

REGULAMENTO ADMINISTRATIVO / REGULAMENTO ADMINISTRATIVO COMPLEMENTAR / FUNDO DO ENSINO SUPERIOR; FES / REGIME / ENSINO SUPERIOR / ORGANIZAÇÃO / GESTÃO / FUNCIONAMENTO / PESSOAS COLECTIVAS / AUTONOMIA ADMINISTRATIVA / AUTONOMIA FINANCEIRA / ATRIBUIÇÕES / TUTELA / COMPOSIÇÃO / COMPETÊNCIAS / REMUNERAÇÕES / NOTÁRIO PRIVATIVO / FINANCIAMENTO / APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO / ISENÇÃO DAS TAXAS / EXTINÇÃO / ENCARGOS / SERVIÇOS PÚBLICOS (ORGÃOS) / SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA / PRESIDENTE / VOGAIS / CONSELHO ADMINISTRATIVO / GABINETE DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR; GAES /

Fundo do Ensino Superior.

p.791-798

O presente regulamento administrativo entra em vigor no dia 8 de Agosto de 2018.
É aditada ao Anexo V a que se refere o n.º 2 do artigo 5.º do REGA 6/1999 do BORAEM 1 I de 1999.12.20 a alínea 21).
A LEI 10/2017 encontra-se publicada no BORAEM 32 I de 2017.08.07.
Rectificação a alguma inexatidão na versão chinesa publicada no BORAEM 40 I S de 2018.10.04, p.1010 (REC 8/2018).
O DESSASC 128/2018 do BORAEM 43 I de 2018.10.22 aprova o Regulamento de Financiamento para Actividades de Estudantes do Ensino Superior.
Alterado o Anexo V a que se refere o n.º 2 do art. 5.º do REGA 6/1999 pelo REGA 1/2019 do BORAEM 4 I de 2019.01.28.
O DESSASC 48/2019 do BORAEM 17 I de 2019.04.29 aprova o Regulamento de Financiamento e Apoios Financeiros a conceder pelo Fundo do Ensino Superior.
Revogado o artigo 21.º pelo REGA 2/2021 do BORAEM 5 I de 2021.02.01.
Revogado pelo REGA 17/2022 do BORAEM 18 I de 2022.05.03.