Registo LegisMac
- Tipo e N.ºREGA 17/2005
- Data2005-09-20
- FonteBORAEM 38 I
- SituaçãoRevogado
- DescritoresREGULAMENTO ADMINISTRATIVO / ALTERAÇÕES / CONSELHO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA / CIÊNCIA / TECNOLOGIA / APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO / SECRETÁRIO PARA OS TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS / COMPETÊNCIAS / SECRETARIADO / ENCARGOS / SENHAS DE PRESENÇA / SECRETÁRIO-GERAL / ESTATUTO DOS TRABALHADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MACAU; ETAPM /
- SumárioAlteração ao Regulamento Administrativo n.º 16/2001 que cria o Conselho de Ciência e Tecnologia e define as suas funções.
- Páginap.937-938
- NotasO presente regulamento administrativo entra em vigor no dia 1 de Outubro de 2005.
Altera o art. 8.º e o n.º 1 do art. 9.º do REGA 16/2001 do BORAEM 35 I de 2001.08.27 e adita o art. 8.º-A ao mesmo REGA.
Alterado o art. 9.º pelo REGA 10/2009 do BORAEM 15 I de 2009.04.13.
Alterado o art. 8.º pelo REGA 11/2015 do BORAEM 29 I de 2015.07.20.
Revogado o artigo 8.º-A pelo REGA 11/2015 do BORAEM 29 I de 2015.07.20.
Revogado pelo REGA 14/2023 do BORAEM 17 I de 2023.04.24.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Revogação parcial-