Composição e funcionamento do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior.

Registo LegisMac

Tipo e N.º

REGA 17/2010
Data

2010-08-09
Fonte

BORAEM 32 I
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Revogado
Descritores

REGULAMENTO ADMINISTRATIVO / ENSINO NÃO SUPERIOR / CONSELHO DE EDUCAÇÃO / COMPETÊNCIAS / FUNCIONAMENTO / ORGÂNICA / SENHAS DE PRESENÇA / APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO / ENCARGOS / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE(RAEM); DSEJ (RAEM) / 2010 / REVOGAÇÃO / CONSELHO DE EDUCAÇÃO PARA O ENSINO NÃO SUPERIOR /
Sumário

Composição e funcionamento do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior.
Página

p.599-603
Notas

O presente regulamento administrativo entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
Revoga o DL 15/92/M do BO 9 de 1992.03.02.
Revogado pelo REGA 41/2022 do BORAEM 35 I de 2022.08.29.