Limites de emissão de poluentes atmosféricos e normas de gestão das instalações dos estabelecimentos industriais de fabrico de betão.

Registo LegisMac

Tipo e N.º

REGA 17/2021
Data

2021-05-10
Fonte

BORAEM 19 I
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Em vigor
Descritores

REGULAMENTO ADMINISTRATIVO / REGULAMENTO ADMINISTRATIVO INDEPENDENTE / LIMITES MÁXIMOS / POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA / POLUIÇÃO / NORMAS / GESTÃO DE INSTALAÇÕES / GESTÃO / INSTALAÇÃO / INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS / CONTROLO DA POLUIÇÃO / BETÃO / CIMENTO / AMBIENTE / SAÚDE PÚBLICA / PROTECÇÃO DO AMBIENTE / RELATÓRIO / FISCALIZAÇÃO / SANÇÕES / INFRACÇÕES ADMINISTRATIVAS / PAGAMENTO / MULTAS / REINCIDÊNCIA / PESSOAS COLECTIVAS / COMPETÊNCIAS / NORMALIZAÇÃO / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTECÇÃO AMBIENTAL; DSPA / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO; DSEDT / CHINA, REPÚBLICA POPULAR DA /
Sumário

Limites de emissão de poluentes atmosféricos e normas de gestão das instalações dos estabelecimentos industriais de fabrico de betão.
Página

p.503-509
Notas

O presente regulamento administrativo entra em vigor no dia 1 de Março de 2022.