REGA 18/2001

2001-09-10

BORAEM 37 I

Chinesa Portuguesa

Revogado

REGULAMENTO ADMINISTRATIVO / CENTRO CULTURAL DE MACAU / CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU PROVISÓRIA / COMPETÊNCIAS / FUNCIONAMENTO / TRANSIÇÃO DE PESSOAL / RECEITAS PÚBLICAS / GESTÃO / COMISSÃO INSTALADORA DO CENTRO CULTURAL; CICC / ORÇAMENTO PRIVATIVO / EXTINÇÃO / INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS; IACM /

Altera a gestão do Centro Cultural de Macau. - Revoga o Despacho n.º 52/GM/98, de 1 de Julho.

p.1006

O presente regulamento administrativo entra em vigor em 1 de Outubro de 2001.
Revoga DS 52/GM/98 do BO 26 I S de 1998.07.01.
Revogado pelo REGA 20/2015 do BORAEM 50 I S de 2015.12.14.

• Regulamento Administrativo n.º 32/2001 - Define a organização e o funcionamento do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, abreviadamente (IACM). — Revogações.
• Lei n.º 17/2001 - Cria o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais. — Revogações.
• Regulamento Administrativo n.º 18/2001 - Altera a gestão do Centro Cultural de Macau. — Revoga o Despacho n.º 52/GM/98, de 29 de Junho.

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• Despacho n.º 52/GM/98 - Cria a Comissão Instaladora do Centro Cultural, abreviadamente designada por CICC.

• Regulamento Administrativo n.º 20/2015 - Organização e funcionamento do Instituto Cultural.

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