REGA 18/2015

2015-12-14

BORAEM 50 I S

Chinesa Portuguesa

Revogado

REGULAMENTO ADMINISTRATIVO / REGULAMENTO ADMINISTRATIVO COMPLEMENTAR / ALTERAÇÕES / LEI ORGÂNICA / ORGÂNICA / FUNCIONAMENTO / COMPETÊNCIAS / CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO / INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS; IACM /

Alteração à organização e funcionamento do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.

p.1017-1018

O presente regulamento administrativo entra em vigor no dia 1 de Janeiro de 2016.
Altera o artigo 13.º e revoga o artigo 5.º do REGA 32/2001 (Organização e funcionamento do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais) do BORAEM 51 I 2S de 2001.12.17.
Revogado pelo REGA 25/2018 do BORAEM 42 I de 2018.10.15.

• Regulamento Administrativo n.º 32/2001 - Define a organização e o funcionamento do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, abreviadamente (IACM). — Revogações.

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• Regulamento Administrativo n.º 25/2018 - Organização e funcionamento do Instituto para os Assuntos Municipais.

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