Alteração à organização e funcionamento do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.

Registo LegisMac

Tipo e N.º

REGA 18/2015
Data

2015-12-14
Fonte

BORAEM 50 I S
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Revogado
Descritores

REGULAMENTO ADMINISTRATIVO / REGULAMENTO ADMINISTRATIVO COMPLEMENTAR / ALTERAÇÕES / LEI ORGÂNICA / ORGÂNICA / FUNCIONAMENTO / COMPETÊNCIAS / CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO / INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS; IACM /
Sumário

Alteração à organização e funcionamento do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.
Página

p.1017-1018
Notas

O presente regulamento administrativo entra em vigor no dia 1 de Janeiro de 2016.
Altera o artigo 13.º e revoga o artigo 5.º do REGA 32/2001 (Organização e funcionamento do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais) do BORAEM 51 I 2S de 2001.12.17.
Revogado pelo REGA 25/2018 do BORAEM 42 I de 2018.10.15.