Registo LegisMac
  • Tipo e N.º
    REGA 18/2021
  • Data
    2021-05-17
  • Fonte
    BORAEM 20 I
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Em vigor
  • Descritores
    REGULAMENTO ADMINISTRATIVO / REGULAMENTO ADMINISTRATIVO INDEPENDENTE / ATRIBUIÇÃO / SUBSÍDIOS / AQUISIÇÃO / MATERIAL DE ENSINO / ALUNOS DO SUPERIOR / ENSINO SUPERIOR / CURSOS / PAGAMENTO / PRAZOS / COMPETÊNCIAS / PROTECÇÃO DE DADOS / DADOS PESSOAIS / REGISTOS / ENCARGOS / ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR / FUNDO DO ENSINO SUPERIOR; FES / 2020 / 2021 /
  • Sumário
    Subsídio para aquisição de material escolar a estudantes do ensino superior no ano lectivo de 2020/2021.
  • Página
    p.512-514
  • Notas
    O presente regulamento administrativo entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.