Registo LegisMac
- Tipo e N.ºREGA 19/2014
- Data2014-09-29
- FonteBORAEM 39 I
- SituaçãoEm vigor
- DescritoresREGULAMENTO ADMINISTRATIVO / REGULAMENTO ADMINISTRATIVO COMPLEMENTAR / ALTERAÇÕES / GUARNIÇÃO EM MACAU DO EXÉRCITO DE LIBERTAÇÃO DO POVO CHINÊS / ZONAS DE RESERVA MILITAR / INSTALAÇÕES MILITARES / ARMAS / DEFESA /
- SumárioAlteração ao Regulamento Administrativo n.º 2/2008 (Constituição da zona de reserva militar).
- Páginap.595-597
- NotasO presente regulamento administrativo entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
Altera o artigo 2.º do REGA 2/2008 do BORAEM 6 I de 2008.02.11.
A planta cadastral referida na alínea 2) do artigo 2.º do REGA 2/2008 é substituída pela constante do anexo ao presente regulamento administrativo.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-