REGA 19/2014

2014-09-29

BORAEM 39 I

Chinesa Portuguesa

Em vigor

REGULAMENTO ADMINISTRATIVO / REGULAMENTO ADMINISTRATIVO COMPLEMENTAR / ALTERAÇÕES / GUARNIÇÃO EM MACAU DO EXÉRCITO DE LIBERTAÇÃO DO POVO CHINÊS / ZONAS DE RESERVA MILITAR / INSTALAÇÕES MILITARES / ARMAS / DEFESA /

Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 2/2008 (Constituição da zona de reserva militar).

p.595-597

O presente regulamento administrativo entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
Altera o artigo 2.º do REGA 2/2008 do BORAEM 6 I de 2008.02.11.
A planta cadastral referida na alínea 2) do artigo 2.º do REGA 2/2008 é substituída pela constante do anexo ao presente regulamento administrativo.

• Lei n.º 4/2004 - Protecção das Instalações Militares.
• Regulamento Administrativo n.º 2/2008 - Constituição da zona de reserva militar.

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