Registo LegisMac
  • Tipo e N.º
    REGA 2/1999
  • Data
    1999-12-20
  • Fonte
    BORAEM 1 I
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Parcialmente em vigor
  • Descritores
    REGULAMENTO ADMINISTRATIVO / CONSELHO EXECUTIVO / REGIMENTO / COMPETÊNCIAS / QUADRO DE PESSOAL / VOGAIS / FUNCIONAMENTO / REGIMENTO DO CONSELHO EXECUTIVO / ESTATUTO DOS MEMBROS DO CONSELHO EXECUTIVO / MEMBROS DO CONSELHO EXECUTIVO /
  • Sumário
    Aprova o Regimento do Conselho Executivo.
  • Página
    p.184-187
  • Notas
    O presente Regulamento Administrativo entra em vigor no dia 3 de Novembro de 1999.
    Alterados os artigos 4.º e 18.º pelo REGA 2/2005 do BORAEM 13 I de 2005.03.28.
    Substituído o quadro de pessoal referido o n.º 1 do artigo 23.º pelo mapa anexo à ORDE 54/2010 do BORAEM 26 I de 2010.06.28.
    Alterados os arts 5.º, 6.º, 13.º e art.16.º e a versão Chinesa do n.º 2 do art. 14.º pelo REGA 25/2011 do BORAEM 32 I de 2011.08.08, e aditados o arts 5.º-A e o Capítulo III -A, com os arts 22.º -A, 22º- B e 22º-C ao presente regulamento administrativo pelo mesmo regulamento administrativo.
    Revogados os arts 7.º, 8.º, 23.º e 24.º pelo REGA 25/2011 do BORAEM 32 I de 2011.08.08.
    É republicada na íntegra, com as alterações introduzidas, pelo REGA 25/2011 do BORAEM 32 I de 2011.08.08.