Registo LegisMac
- Tipo e N.ºREGA 2/2011
- Data2011-01-24
- FonteBORAEM 4 I
- SituaçãoEm vigor
- DescritoresREGULAMENTO ADMINISTRATIVO / ALTERAÇÕES / FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO / LEI ORGÂNICA / FUNDOS AUTÓNOMOS / CONSELHO ADMINISTRATIVO / REMUNERAÇÕES /
- SumárioAlteração à estrutura e funcionamento do Fundo de Desenvolvimento Desportivo.
- Páginap.31-32
- NotasO presente regulamento administrativo entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
Altera os artigos 2.º, 4.º e 6.º do DL 11/94/M do BO 6 I de 1994.02.07.
Revogado pelo REGA 38/2024 do BORAEM 47 I de 2024.11.18.
(O REGA 38/2024 entra em vigor no dia 1 de Abril de 2025)
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-