REGA 20/2015

2015-12-14

BORAEM 50 I S

Chinesa Portuguesa

Parcialmente em vigor

REGULAMENTO ADMINISTRATIVO / REGULAMENTO ADMINISTRATIVO INDEPENDENTE / LEI ORGÂNICA / ORGÂNICA / FUNCIONAMENTO / ATRIBUIÇÕES / COMPETÊNCIAS / PATRIMÓNIO CULTURAL / CONSERVAÇÃO DE PATRIMÓNIO CULTURAL / QUADRO DE PESSOAL / TRANSIÇÃO DE PESSOAL / GESTÃO / BIBLIOTECAS / CENTRO CULTURAL DE MACAU / MUSEU DE MACAU / MUSEUS / ARTES / CONSERVATÓRIO / GESTÃO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS / ARQUIVO DE MACAU / CONCURSOS / ENCARGOS / ACTUALIZAÇÃO / BIBLIOTECA CENTRAL / ARQUIVO HISTÓRICO / FUNDO DE CULTURA / INSTITUTO CULTURAL(RAEM); IC(RAEM) / INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS; IACM /

Organização e funcionamento do Instituto Cultural.

p.1036-1056

O presente regulamento administrativo entra em vigor no dia 1 de Janeiro de 2016.
Consideram-se feitas ao Departamento de Gestão de Bibliotecas Públicas as referências à Biblioteca Central constantes do Regulamento da Biblioteca Central, aprovado pela PT 186/89/M do BO 44 S de 1989.10.31. Consideram-se feitas ao Arquivo de Macau as referências ao Arquivo Histórico constantes do DL 73/89/M do BO 44 S de 19899.10.31, e de demais legislação em vigor. Consideram-se feitas ao IC ou ao Fundo de Cultura, com as necessárias adaptações, as referências ao IACM constantes de leis, regulamentos, contratos e demais actos jurídicos relacionadas com as suas atribuições no domínio da promoção e execução da política de cultura. Revoga o DL 63/94/M do BO 51 I de 1994.12.19, o REGA 18/2001 (Centro Cultural de Macau) do BORAEM 37 I de 2001.09.10 e a ORDE 15/2010 do BORAEM 13 I de 2010.03.29. Alterada a alínea 10) do art. 2.º pelo REGA 25/2018 do BORAEM 42 I de 2018.10.15. O DESSASC 156/2018 do BORAEM 50 I de 2018.12.11 aprova o Regulamento Interno do Conservatório de Macau. Alterados os artigos 1.º, 2.º, 9.º, 10.º, 14.º, 16.º, 18.º, 20.º, 33.º e 35.º pelo REGA 41/2021 do BORAEM 48 I de 2021.11.29. Revogadas a alínea 3) do artigo 16.º, as alíneas 5) e 7) do n.º 1 do artigo 18.º e o artigo 31.º pelo REGA 41/2021 do BORAEM 48 I de 2021.11.29.
Substituído o quadro de pessoal do Instituto Cultural, constante do mapa 1 do anexo a que se refere o artigo 34.º, pelo anexo à ORDE 48/2023 do BORAEM 26 I de 2023.06.26.
O DESSASC 75/2024 do BORAEM 34 I de 2024.08.19 altera os artigos 1.º, 18.º, 19.º, 20.º e 23.º do Regulamento Interno do Conservatório de Macau, aprovado pelo DESSASC 156/2018.
O DESSASC 108/2024 do BORAEM 50 I de 2024.12.10 aprova a Tabela de taxas de utilização do Local de Espectáculos ao Ar Livre de Macau.

• Regulamento Administrativo n.º 25/2018 - Organização e funcionamento do Instituto para os Assuntos Municipais.
• Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 108/2024 - Aprova a Tabela de taxas de utilização do Local de Espectáculos ao Ar Livre de Macau.
• Decreto-Lei n.º 73/89/M - Estabelece bases gerais do regime arquivístico do território de Macau.
• Portaria n.º 186/89/M - Aprova o Regulamento da Biblioteca Central. — Revogações.

• Regulamento Administrativo n.º 41/2021 - Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 20/2015 — Organização e funcionamento do Instituto Cultural.
• Ordem Executiva n.º 48/2023 - Altera o quadro de pessoal do Instituto Cultural.

• Regulamento Administrativo n.º 18/2001 - Altera a gestão do Centro Cultural de Macau. — Revoga o Despacho n.º 52/GM/98, de 29 de Junho.
• Ordem Executiva n.º 15/2010 - O quadro de pessoal do Instituto Cultural.
• Decreto-Lei n.º 63/94/M - Aprova a nova estrutura orgânica do Instituto Cultural de Macau. — Revoga os Decretos-Leis n.os. 63/89/M, de 25 de Setembro, e 20/90/M, de 14 de Maio.

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