Alteração aos Regulamentos Administrativos n.ºs 9/2003 — Plano de Apoio a Pequenas e Médias Empresas e 12/2013 — Plano de apoio a jovens empreendedores.

Tipo e N.º

REGA 22/2024

Data

2024-06-17

Fonte

BORAEM 25 I

Versão

Chinesa Portuguesa

Situação

Em vigor

Descritores

REGULAMENTO ADMINISTRATIVO / REGULAMENTO ADMINISTRATIVO INDEPENDENTE / ALTERAÇÕES / PRAZOS / LIMITES MÁXIMOS / REGIME / PLANEAMENTO / ASSISTÊNCIA FINANCEIRA / PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS / EMPRESAS / PLANO DE APOIO A JOVENS EMPREENDEDORES / JUVENTUDE / EMPRESAS COMERCIAIS / CONSELHO ADMINISTRATIVO / FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E DE COMERCIALIZAÇÃO DE MACAU; FDIC /

Sumário

Alteração aos Regulamentos Administrativos n.ºs 9/2003 — Plano de Apoio a Pequenas e Médias Empresas e 12/2013 — Plano de apoio a jovens empreendedores.

Página

p.1345-1347

Notas

O presente regulamento administrativo entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
Altera o n.º 3 do artigo 5.º do REGA 9/2003 do BORAEM 19 I de 2003.05.12, alterado pelos REGA 14/2006 do BORAEM 44 I de 2006.10.31, REGA 2/2009 do BORAEM 5 I de 2009.02.02, REGA 11/2012 do BORAEM 13 I de 2012.03.26, REGA 12/2013 do BORAEM 24 I de 2013.06.10, REGA 15/2017 do BORAEM 21 I de 2017.05.22 e REGA 4/2020 do BORAEM 10 I de 2020.03.09.
Altera o n.º 2 do artigo 6.º do REGA 12/2013 do BORAEM 24 I de 2013.06.10, alterado pelo REGA 22/2017 do BORAEM 33 I de 2017.08.14.