Novos modelos dos dísticos constantes do Anexo II do Regulamento do Imposto de Circulação.

Registo LegisMac

Tipo e N.º

REGA 24/2017
Data

2017-10-16
Fonte

BORAEM 42 I
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Revogado
Descritores

REGULAMENTO ADMINISTRATIVO / REGULAMENTO ADMINISTRATIVO INDEPENDENTE / ALTERAÇÕES / IMPRESSOS / SUBSTITUIÇÃO / REGULAMENTOS / IMPOSTO DE CIRCULAÇÃO / LICENÇAS DE CIRCULAÇÃO / PAGAMENTO / TAXAS / LICENÇAS / VEÍCULOS / VEÍCULOS RODOVIÁRIOS / VEÍCULOS AUTOMÓVEIS / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DE TRÁFEGO; DSAT /
Sumário

Novos modelos dos dísticos constantes do Anexo II do Regulamento do Imposto de Circulação.
Página

p.1293-1295
Notas

O presente regulamento administrativo entra em vigor no dia 1 de Novembro de 2017.
Altera o artigo único da PT 257/97/M do BO 51 I de 1997.12.23, alterado pelos REGA 16/2000 do BORAEM 3 I de 2000.01.17 e REGA 42/2011 do BORAEM 52 I 3S de 2011.12.30. Substitui os modelos dos dísticos constantes do anexo II do Regulamento do Imposto de Circulação, alterado pelo REGA 42/2011 do BORAEM 52 I 3S de 2011.12.30. Revogado pela LEI 19/2021 do BORAEM 52 I de 2021.12.28.