Registo LegisMac
- Tipo e N.ºREGA 25/2004
- Data2004-08-02
- FonteBORAEM 31 I
- SituaçãoRevogado
- DescritoresREGULAMENTO ADMINISTRATIVO / ALTERAÇÕES / COMITÉ ORGANIZADOR DOS 4ºS JOGOS DA ÁSIA ORIENTAL-MACAU S.A.: MEAGOC / ÁSIA / COMITÉ ORGANIZADOR DOS 2ºS JOGOS ASIÁTICOS EM RECINTO COBERTO DE MACAU, S.A. / ÁSIA ORIENTAL / ORGANIZAÇÃO / SERVIÇOS PÚBLICOS (ORGÃOS) / LÍNGUA PORTUGUESA /
- SumárioAlteração ao Regulamento Administrativo n.º 6/1999. (Determina a organização, competências e funcionamento dos serviços e entidades públicos)
- Páginap.1328-1329
- NotasO presente regulamento administrativo entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
Alteração ao Anexo V do REGA 6/1999 do BORAEM 1I de 1999.12.20.
Revogado tacitamente pelo REGA 23/2010 do BORAEM 51 I de 2010.12.21.
Revogado pelo REGA 2/2021 do BORAEM 5 I de 2021.02.01.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Revogação parcial-