REGA 25/2017

2017-10-31

BORAEM 44 I

Chinesa Portuguesa

Revogado

REGULAMENTO ADMINISTRATIVO / REGULAMENTO ADMINISTRATIVO INDEPENDENTE / ORGÂNICA / LEI ORGÂNICA / ATRIBUIÇÕES / POLITICA ECONÓMICA / COMÉRCIO EXTERNO / COOPERAÇÃO ECONÓMICA E COMERCIAL / PROPRIEDADE INTELECTUAL / LICENCIAMENTO / FISCALIZAÇÃO / COMPETÊNCIAS / DIRECTOR / SUBDIRECTOR / PESSOAL / QUADRO DE PESSOAL / TRANSIÇÃO DE PESSOAL / CARREIRAS E CARGOS / ENCARGOS / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA(RAEM); DSE (RAEM) / FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E DE COMERCIALIZAÇÃO DE MACAU; FDIC /

Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Economia.

p.1319-1329

O presente regulamento administrativo entra em vigor 30 dias após a sua publicação.
Revoga o REGA 15/2003 no BORAEM 25 I de 2003.06.23, o REGA 27/2011 no BORAEM 33 I de 2011.08.15 e o ORDE 57/2010 no BORAEM 27 I de 2010.07.05.
Aprovada o novo modelo do cartão de identificação da Direcção dos Serviços de Economia do DESCE 404/2017 no BORAEM 48 I de 2017.11.27.
Lista de transição do pessoal para a nova estrutura da Direcção dos Serviços de Economia, publicado no BORAEM 11 II de 2018.03.14 (OUT 18/2018).
Revogado pelo REGA 45/2020 do BORAEM 52 I de 2020.12.28.

• Regulamento Administrativo n.º 6/1999 - Determina a organização, competências e funcionamento dos serviços e entidades públicos.

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• Regulamento Administrativo n.º 15/2003 - Aprova a organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Economia. - Revoga o Decreto-Lei n.º 27/99/M, de 28 de Junho.
• Ordem Executiva n.º 57/2010 - Quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Economia.
• Regulamento Administrativo n.º 27/2011 - Alteração à organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Economia.

• Regulamento Administrativo n.º 45/2020 - Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico.

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