Registo LegisMac
  • Tipo e N.º
    REGA 26/2000
  • Data
    2000-07-24
  • Fonte
    BORAEM 30 I
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Revogado
  • Descritores
    REGULAMENTO ADMINISTRATIVO / COMISSÃO DE INSPECÇÃO DAS INSTALAÇÕES DE PRODUTOS COMBUSTÍVEIS; CIIPC / ALTERAÇÕES / COMPOSIÇÃO / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES(RAEM); DSSOPT (RAEM) / OFICINAS NAVAIS; ON / COMISSÃO DE INSPECÇÃO E ARMAZENS DE PRODUTOS INFLAMÁVEIS; CIAPI / SEGURANÇA NO TRABALHO / COMBUSTÍVEIS / FUNCIONAMENTO /
  • Sumário
    Altera a composição da Comissão de Inspecção das Instalações de Produtos Combustíveis (CIIPC). - Decreto-Lei n.º 21/89/M, de 20 de Março.
  • Página
    p.907
  • Notas
    O presente regulamento administrativo entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
    Altera o artigo 4º do DL 21/89/M do BO 12 de 1989.03.20, na redacção dada pelo DL 43/93/M do BO 35 I de 1993.08.30.
    Revogado pelo REGA 38/2003 do BORAEM 48 I de 2003.12.01.