REGA 26/2011

2011-08-08

BORAEM 32 I

Chinesa Portuguesa

Parcialmente em vigor

REGULAMENTO ADMINISTRATIVO / REGULAMENTO ADMINISTRATIVO INDEPENDENTE / ORGÂNICA / FUNCIONAMENTO / SECRETARIADO / CONSELHO EXECUTIVO / DEPENDÊNCIA ORGÂNICA / CHEFE DO EXECUTIVO / COMPETÊNCIAS / TRANSIÇÃO DE PESSOAL / QUADRO DE PESSOAL / ENCARGOS /

Organização e Funcionamento da Secretaria do Conselho Executivo.

p.1538-1543

O presente regulamento administrativo entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
Substituído o quadro de pessoal da Secretaria do Conselho Executivo, constante do mapa anexo a que se refere o artigo artigo 9.º, pelo mapa anexo à ORDE 23/2023 do BORAEM 23 I de 2023.06.05.

• Lei n.º 2/2021 - Alteração à Lei n.º 14/2009 — Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos.

• Ordem Executiva n.º 23/2023 - Altera o quadro de pessoal da Secretaria do Conselho Executivo.

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