REGA 26/2016

2016-10-17

BORAEM 42 I

Chinesa Portuguesa

Revogado

REGULAMENTO ADMINISTRATIVO / REGULAMENTO ADMINISTRATIVO INDEPENDENTE / ALTERAÇÕES / DECRETOS-LEIS / ORGÂNICA / TUTELA / COMPETÊNCIAS / CONSELHO ADMINISTRATIVO / INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA; IFT /

Alteração ao Decreto-Lei n.º 45/95/M, de 28 de Agosto, que cria o Instituto de Formação Turística.

p.2152-2153

O presente regulamento administrativo entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
Altera os artigos 2.º, 15.º e 19.º do DL 45/95/M do BO 35 I de 1995.08.28.
Revoga o n.º 3 do artigo 30.º do DL 45/95/M do BO 35 I de 1995.08.28.
Publicado o Regulamento Interno de Atribuição de Bolsas de Mérito e Bolsas de Estudo do IFT, pelo Aviso do Instituto de Formação Turística, no BORAEM 49 II de 2016.12.07, p.25741-25744.
Revogado pelo REGA 27/2019 do BORAEM 31 I 3S de 2019.08.07.

• Decreto-Lei n.º 45/95/M - Cria o Instituto de Formação Turística. — Revogações.

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• Regulamento Administrativo n.º 27/2019 - Estatutos do Instituto de Formação Turística de Macau.

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