Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 5/2019 — Disposições concretas relativas à utilização das Bandeiras e Emblemas Nacionais e Regionais e à execução instrumental e vocal do Hino Nacional.

Registo LegisMac

Tipo e N.º

REGA 26/2021
Data

2021-07-26
Fonte

BORAEM 30 I
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Em vigor
Descritores

REGULAMENTO ADMINISTRATIVO / REGULAMENTO ADMINISTRATIVO COMPLEMENTAR / ALTERAÇÕES / UTILIZAÇÃO / BANDEIRA NACIONAL / BANDEIRA REGIONAL / EMBLEMA REGIONAL / EMBLEMA NACIONAL / HINO NACIONAL / CHEFE DO EXECUTIVO / ASSEMBLEIA LEGISLATIVA; AL / TRIBUNAIS / MINISTÉRIO PÚBLICO / SERVIÇOS PÚBLICOS (ORGÃOS) / INTERNET / FESTIVAIS / ESCOLAS / ESTABELECIMENTOS DE ENSINO / ENSINO PRIMÁRIO / ENSINO SECUNDÁRIO / BIBLIOTECAS / MUSEUS / INSTALAÇÕES SERVIÇOS PÚBLICOS / INSTALAÇÕES DESPORTIVAS / AQUISIÇÃO / INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO; DSEDT / REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU; RAEM /
Sumário

Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 5/2019 — Disposições concretas relativas à utilização das Bandeiras e Emblemas Nacionais e Regionais e à execução instrumental e vocal do Hino Nacional.
Página

p.1201-1207
Notas

O presente regulamento administrativo entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
Altera os artigos 2.º a 5.º, 7.º, 8.º, 12.º a 15.º e 18.º do REGA 5/2019 do BORAEM 5 I de 2019.02.04.