Alteração à organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Economia.

Registo LegisMac

Tipo e N.º

REGA 27/2011
Data

2011-08-15
Fonte

BORAEM 33 I
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Revogado
Descritores

REGULAMENTO ADMINISTRATIVO / REGULAMENTO ADMINISTRATIVO INDEPENDENTE / ALTERAÇÕES / ORGÂNICA / LEI ORGÂNICA / ATRIBUIÇÕES / COMPETÊNCIAS / TRANSIÇÃO DE PESSOAL / EXPOSIÇÕES / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA(RAEM); DSE (RAEM) /
Sumário

Alteração à organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Economia.
Página

p.1663-1665
Notas

O presente regulamento administrativo entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
Altera os arts 2.º, 3.º e 9.º do REGA 15/2003 do BORAEM 25 I de 2003.06.23.
Revogado pelo REGA 25/2017 do BORAEM 44 I de 2017.10.31.